por jairo | jun 1, 2022 | Notícias
O Plenário do Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira (1º/6), a partir das 14 horas, o julgamento que discute a validade de decisões da Justiça do Trabalho que invalidaram cláusulas de acordos e convenções coletivas de trabalho referentes ao controle de...
por jairo | maio 24, 2022 | Notícias
Uma sentença, no mínimo, atenciosa, que elogia de forma efusiva os advogados de ambas as partes que atuam em uma causa trabalhista foi proferida, no último dia 5, pela juíza Tatiane Pastorelli Dutra, da 3ª Vara do Trabalho de Mauá (SP). Antes de analisar o mérito da...
por jairo | maio 19, 2022 | Notícias
O fato de um imóvel pertencer a um homem e suas filhas, em arranjo anterior ao casamento dele com sua segunda esposa, faz com que, após o falecimento do mesmo, sua última cônjuge não tenha direito real de continuar morando no local. Com essa conclusão, a 3ª Turma do...
por jairo | maio 5, 2022 | Notícias
A Confecções de Roupas Seiki Ltda., de São Paulo (SP), foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização a uma assistente que era ofendida pela gerente da loja. O direito havia sido negado na segunda instância, que entendera que as ofensas ocorriam de forma geral, contra...
por jairo | abr 19, 2022 | Notícias
O Colégio Notarial do Brasil — entidade que representa 8.580 cartórios de notas do país — divulgou levantamento que aponta que 2021 foi o ano com o maior número de divórcios do país desde o início da série histórica, em 2007. Foram registradas 80.573 separações em...
