por jairo | dez 10, 2021 | Sem categoria
O Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu até 31 de março de 2022 as regras que suspendem despejos e desocupações em razão da pandemia da covid-19. A medida vale para imóveis de áreas urbanas e rurais. Por maioria, em sessão virtual extraordinária encerrada no dia...
por jairo | dez 9, 2021 | Notícias
Uma empresa concessionária de serviço público de energia elétrica foi condenada a indenizar um morador de Guarujá por danos morais, após a troca do relógio medidor de sua residência e cobrança de valores que levaram seu nome ao cadastro de devedores. Segundo consta do...
por jairo | nov 23, 2021 | Notícias
Constatado o descumprimento injustificado da obrigação, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar multa por atraso na implantação da aposentadoria por tempo de contribuição, concedida a um...
por jairo | nov 17, 2021 | Notícias
Aprovada em julho de 2017, a Reforma Trabalhista começa a valer no dia 11 de novembro do mesmo ano. Conheça os principais pontos da nova Lei 13.467/2017. Saiba mais sobre as mudanças:
por jairo | nov 3, 2021 | Notícias
Problemas com cartões de crédito e débito e com crédito consignado são os que mais assombram o consumidor brasileiro. Depois dos problemas com bancos, os assuntos mais recorrentes em 2021 envolvem cadastros de consumidores inadimplentes, como SPC, Serasa, SCPC etc....
