por jairo | jun 23, 2021 | Notícias
Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo usando o mesmo link. Desde o início da epidemia de Covid-19, acadêmicos do Direito e a Justiça em geral se...
por jairo | jun 22, 2021 | Notícias
A recusa do motorista de passar pelo teste do bafômetro por receio de se infectar com o coronavírus não é motivo para afastar a multa por embriaguez ao volante. O entendimento é da 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ao rejeitar pedido de...
por jairo | jun 15, 2021 | Notícias
Configurada a relação jurídica entre sindicato e advogado, a entidade responde de forma objetiva e solidária pelos atos ilícitos praticados pelo profissional indicado para prestar assistência jurídica aos sindicalizados. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior...
por jairo | jun 8, 2021 | Notícias
Por vislumbrar omissão do dever de cuidar, a 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o município de São Paulo a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 550 mil, à filha e à irmã de uma paciente que morreu após ser...
por jairo | jun 2, 2021 | Notícias
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