por jairo | jul 17, 2020 | Notícias
Um idoso de 61 anos, residente no município de Braga (RS), que necessita do auxílio permanente de parentes para exercer atividades básicas do cotidiano, como tomar banho, se alimentar e se locomover, teve o direito de receber adicional de 25% no pagamento da...
por jairo | jul 15, 2020 | Notícias
O governo federal prorrogou o prazo para celebração de acordos de redução de salários e jornada de trabalho, medida adotada para combater os efeitos da crise causada pela Covid-19. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (14/7)....
por jairo | jul 14, 2020 | Notícias
Na decisão, a juíza do caso determinou que a Uber não é apenas uma intermediadora entre o motorista e o usuário do aplicativo; empresa pode recorrer SÃO PAULO – Uma decisão judicial julgou parcialmente procedente a reclamação trabalhista de um motorista que pediu o...
por jairo | jul 8, 2020 | Notícias
O Senado aprovou nesta terça-feira (7/7) o Projeto de Lei 1.846/2020, que garante indenização de R$ 50 mil a profissionais de saúde incapacitados permanentemente em virtude de contato com o novo coronavírus durante exercício da profissão. No caso de morte do...
por jairo | jul 1, 2020 | Notícias
O horário de atendimento ao público externo no Tribunal Superior do Trabalho, no período de 2 a 31 de julho de 2020, será das 13h às 19h. A comunicação dos advogados, das partes e dos membros do Ministério Público com os servidores e os ministros será por meio...
