por jairo | mar 17, 2020 | Notícias
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou dois recursos especiais para “definir a (im)possibilidade de prorrogação do prazo de cobertura previsto no parágrafo 1° do artigo 30 da Lei 9.656/1998 na hipótese...
por jairo | mar 17, 2020 | Notícias
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma promotora de vendas à estabilidade provisória da gestante. Ela teve a gravidez confirmada somente após pedir o desligamento da empresa. Demissão Na reclamação trabalhista, a empregada,...
por jairo | mar 10, 2020 | Notícias
A 35ª Vara Cível de São Paulo condenou instituição financeira a ressarcir cliente que teve sua conta invadida por fraudadores que realizaram transações via internet banking no valor de R$ 47.972. De acordo com os autos, o autor ajuizou ação após terem sido feitas...
por jairo | mar 3, 2020 | Notícias
A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) condenou uma empregadora a pagar adicional noturno e horas extras a uma cuidadora que pernoitava no trabalho, reformando assim a sentença (decisão de 1º grau) que havia negado o direito à trabalhadora....
por jairo | fev 10, 2020 | Informativos
O jovem estudante de Direito era de família de poucas posses. Trabalhava o dia inteiro, mas nem por isso deixava de estar presente nas aulas a noite e de tirar excelentes notas. No trato com os colegas era cordial, solícito e bem humorado. Com os professores era...
