por jairo | fev 27, 2024 | Notícias
No Brasil, existem mais de 15 mil cartórios e tabelionatos, com muitos deles oferecendo serviços de forma digital, porém, nem todas as informações podem ser acessadas de qualquer lugar, uma vez que não são unificadas. Visando mudar essa realidade, operadores nacionais...
por jairo | fev 14, 2024 | Notícias
A reclamação trabalhista tem de ser ajuizada em até dois anos após o desligamento. Dias a mais de aviso prévio dados aumentam o prazo para o trabalhador apresentar ação judicial. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o...
por jairo | jan 24, 2024 | Notícias
Pela falta de documentos que comprovassem a celebração do contrato de empréstimo consignado e a relação jurídica entre as partes, a 1ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Uberaba (MG) condenou um banco a restituir em dobro uma quantia descontada do salário de um...
por jairo | jan 10, 2024 | Notícias
A alteração da rota de um cruzeiro que partiu do Porto de Santos e cruzou o Atlântico rumo à Europa revelou falha na prestação do serviço, não podendo a empresa de navegação se eximir de responsabilidade cível apenas por existir cláusula contratual que previa a...
por jairo | dez 27, 2023 | Notícias
Com o entendimento de que a plataforma online de reservas de hotéis tem responsabilidade por dano causado ao cliente por integrar a cadeia de consumo, o desembargador Gomes Varjão, da 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, condenou o site a...
por jairo | dez 7, 2023 | Notícias
Consulta pode ser feita por pessoas físicas e empresas no Sistema de Valores a Receber. Segundo instituição, R$ 5,3 bilhões foram resgatados até outubro Banco Central divulgou nesta quinta-feira (7) que cerca de R$ 7,5 bilhões ainda estão disponíveis para resgate...
