por jairo | mar 16, 2022 | Notícias
O auxílio-inclusão tem como objetivo estimular a ingressão de pessoas PCD no mercado de trabalho. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possui um benefício exclusivo às Pessoas Portadoras de Deficiência (PCD). O intuito do auxílio é promover uma maior inclusão...
por jairo | fev 23, 2022 | Notícias
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça deve retomar nesta quarta-feira (23/2) o julgamento de recursos para definir se a lista de procedimentos de cobertura obrigatória dos planos de saúde é só exemplificativa ou se deve ser entendida de forma restrita. Cabe aos...
por jairo | fev 9, 2022 | Notícias
Por vislumbrar culpa exclusiva da vítima e de terceiros fraudadores, a 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão de primeiro grau que isentou a Claro de indenizar, por danos materiais e morais, uma cliente que sofreu um...
por jairo | jan 20, 2022 | Notícias
Se pelo conjunto probatório contido nos autos vislumbra-se a culpa do segurado pelo acidente, agravado pelo seu estado de embriaguez, improcede a pretensão indenizatória formulada em face da seguradora. Assim entendeu a 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de...
por jairo | jan 11, 2022 | Notícias
Por verificar falha na prestação do serviço, o juiz Alexandre Semedo de Oliveira, da 5ª Vara Cível de Franca (SP), condenou uma operadora de plano de saúde por impedir uma doula de acompanhar o parto de uma segurada. A indenização por danos morais foi fixada em R$ 20...
por jairo | jan 6, 2022 | Notícias
Trabalhadores nascidos em janeiro podem retirar dinheiro Os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos poucos começam a ter acesso à cota de 2022. As retiradas ocorrem conforme o mês de aniversário do...
