por jairo | ago 12, 2021 | Notícias
Estão abertas as inscrições para o 23º Exame de Ordem Unificado (EOU) e elas poderão ser feitas desta quinta-feira (12/8), a partir das 17h, até o o próximo dia 19 (17h). O último dia para pagamento da taxa de inscrição é no dia 27 de setembro. A Ordem dos Advogados...
por jairo | ago 4, 2021 | Notícias
A maternidade de filho menor de 12 anos não pode servir, pura e simplesmente, como suporte para a prisão domiciliar. O entendimento é da 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo ao manter a prisão preventiva de uma mulher acusada por tráfico...
por jairo | jul 27, 2021 | Notícias
A restrição ao uso do banheiro é abusiva quando considerada na aferição do desempenho para o fim de remuneração do trabalhador, uma vez que, nesse caso, a empresa impõe o constrangimento de evitar as pausas a fim de não ter perda remuneratória, sistemática que pode...
por jairo | jul 22, 2021 | Notícias
Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo usando o mesmo link. Desde o início da epidemia de Covid-19, acadêmicos do Direito e a Justiça em geral se...
por jairo | jul 19, 2021 | Notícias
Os mecanismos de fraudes e clonagens encontram-se cada vez mais aperfeiçoados, cabendo às grandes empresas tomar as providências necessárias para evitar prejuízos aos consumidores inocentes e vítimas de fraudadores, dificultando o acesso a terceiros. Assim entendeu a...
por jairo | jul 13, 2021 | Notícias
Por constatar erro grosseiro da Administração, a 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar indenização de R$ 3 mil por danos morais a um vigilante cujo auxílio-doença foi cessado indevidamente. Em 2014, o...
