por jairo | nov 11, 2020 | Notícias
Se você tem uma empresa sabe que deve ficar atento aos direitos dos trabalhadores da sua instituição, não é? No entanto, é para a indenização trabalhista que o empresário deve dar uma atenção especial, devido à importância que tem. Além de saber como proceder quando...
por jairo | nov 9, 2020 | Notícias
Está na pauta do Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal um agravo que tem como tema central a prorrogação da licença-maternidade a partir da alta hospitalar do recém-nascido ou de sua mãe. No caso concreto, uma mulher pediu a prorrogação do salário-maternidade...
por jairo | out 30, 2020 | Notícias
Veja o que fazer… Pente fino está reavaliando documentos que embasaram a concessão dos benefícios; beneficiários estão sendo notificados por meio de carta de cumprimento de exigência. Em setembro, mais de 1,5 milhão de processos estavam na fila do INSS....
por jairo | out 29, 2020 | Notícias, Tira Dúvidas
Se uma pessoa quer garantir seus direitos, ela precisa conhecer o Direito. Infelizmente, muitos conceitos do mundo jurídico nunca chegam ao conhecimento do público em geral. Esse é o caso do dano existencial. Como você pode imaginar pelo nome, o dano existencial está...
por jairo | out 22, 2020 | Notícias
Se um empregado é demitido durante as suas férias porque ajuizou reclamação trabalhista contra a empresa, ele tem o direito de receber indenização por danos morais. Esse foi o entendimento adotado pela 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao rejeitar recurso da...
por jairo | out 20, 2020 | Notícias
A existência de punições anteriores dadas pelo empregador pela ocorrência de faltas não-justificadas só vai caracterizar dupla punição se o empregado, ao final, for dispensado por um dos atos faltosos já punidos. Fora dessa hipótese, a punição anterior indica apenas...
