por jairo | jul 15, 2020 | Notícias
O governo federal prorrogou o prazo para celebração de acordos de redução de salários e jornada de trabalho, medida adotada para combater os efeitos da crise causada pela Covid-19. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (14/7)....
por jairo | jul 14, 2020 | Notícias
Na decisão, a juíza do caso determinou que a Uber não é apenas uma intermediadora entre o motorista e o usuário do aplicativo; empresa pode recorrer SÃO PAULO – Uma decisão judicial julgou parcialmente procedente a reclamação trabalhista de um motorista que pediu o...
por jairo | jul 8, 2020 | Notícias
O Senado aprovou nesta terça-feira (7/7) o Projeto de Lei 1.846/2020, que garante indenização de R$ 50 mil a profissionais de saúde incapacitados permanentemente em virtude de contato com o novo coronavírus durante exercício da profissão. No caso de morte do...
por jairo | jul 1, 2020 | Notícias
O horário de atendimento ao público externo no Tribunal Superior do Trabalho, no período de 2 a 31 de julho de 2020, será das 13h às 19h. A comunicação dos advogados, das partes e dos membros do Ministério Público com os servidores e os ministros será por meio...
por jairo | jun 24, 2020 | Notícias
Em julgamento realizado na sessão virtual encerrada no dia 15/06/2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente o pedido formulado na Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 5685 (apensas as ADI nº. 5735, 5695, 5686 e 5687), que alegava vício de...
por jairo | jun 16, 2020 | Notícias
Principais pontos da lei que cria regras transitórias para relações jurídicas privadas, como contratos, direito de família, relações de consumo e entre condôminos Fonte: Agência Câmara Notícias
