por jairo | jun 9, 2020 | Notícias
Guedes confirma prorrogação do Auxílio e fala sobre o novo Renda Brasil O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou que o governo irá prorrogar por mais dois meses o pagamento do auxílio emergencial. Contudo, ainda não foi oficializado qual será o valor das...
por jairo | jun 9, 2020 | Notícias
A suspensão da prestação de serviços presenciais continua em vigor por prazo indeterminado. 03/06/20 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, encaminhou, nesta...
por jairo | jun 3, 2020 | Notícias
Atendendo a pleito da OAB Bahia, uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconhece materialmente a indispensabilidade do advogado ao ratificar a higidez de resolução da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5) que garante ao advogado a...
por jairo | maio 26, 2020 | Notícias
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Portaria 79/2020 que prorroga os prazos das diretrizes para a atuação do Poder Judiciário durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus. As Resoluções 313, 314 e 318/2020 passam a vigorar até o dia 14 de junho. A...
por jairo | maio 20, 2020 | Notícias
Também nesta terça, beneficiários do Bolsa Família com NIS terminado em 2 recebem a segunda parcela de R$ 600. A Caixa Econômica Federal (CEF) começa a pagar nesta terça-feira (19) a primeira parcela do Auxílio Emergencial para um novo grupo de pessoas aprovadas para...
por jairo | maio 12, 2020 | Notícias
Medida instituída pela MP nº 961/2020 vai acelerar execuções de obras, serviços e aquisições de bens Com o objetivo de aumentar a eficiência e assegurar mais instrumentos de negociação durante o período de calamidade, o rol para o uso do Regime Diferenciado de...
