por jairo | maio 6, 2020 | Notícias
Portaria trata ainda de plano de ação para o retorno gradual do atendimento presencial Nesta quinta-feira (30), foi publicada a Portaria Conjunta nº 13 que prorroga, até o dia 22 de maio, o atendimento remoto nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)....
por jairo | abr 16, 2020 | Notícias
Os brasileiros que estão retidos no exterior e precisam de auxílio para retornar ao país devem preencher o formulário de assistência consular, disponível no site do Ministério das Relações Exteriores. A inscrição é necessária para que o governo organize os...
por jairo | abr 16, 2020 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, Ministro João Otávio de Noronha, orientou os Tribunais Regionais Federais a darem ampla divulgação às medidas para o combate ao financiamento ilícito, no contexto da pandemia da Covid-19....
por jairo | abr 16, 2020 | Notícias
O Supremo Tribunal Federal (STF) inaugurou nesta semana medida inovadora concebida para manter a prestação jurisdicional durante a pandemia de Covid-19 e a decretação de estado de calamidade pública no país. Tanto as sessões das duas Turmas, de ontem, terça (14),...
por jairo | abr 8, 2020 | Notícias
MP 946 MP 946 de 07/04/2020 autoriza saque do FGTS de 15/06/2020 a 31/12/2020 A Medida Provisória n.º 946, publicada na noite do dia 07/04/2020 autoriza os empregados que possuam conta vinculada do FGTS que, no período de 15/06/2020 a 31/12/2020, o saque até o limite...
por jairo | abr 1, 2020 | Notícias
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar para vedar a produção e circulação, por qualquer meio, de campanhas que sugiram que a população deve retornar às suas atividades plenas ou que minimizem a gravidade da pandemia...
