por jairo | maio 16, 2023 | Notícias
É proibido ao empregador coagir o funcionário a não ajuizar ação trabalhista mediante ameaça de incluir seu nome em “lista negra”, sob pena de violação de preceito insculpido no artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição, que determina que a lei não excluirá...
por jairo | maio 4, 2023 | Notícias
Novo salário mínimo aumenta o valor do benefício para quem recebe o piso do INSS. O reajuste do salário mínimo para R$ 1.320 vai aumentar o valor de aposentadorias e benefícios previdenciários. O salário mínimo é o piso das aposentadorias do Instituto Nacional do...
por jairo | abr 25, 2023 | Notícias
Expectativa é de que o novo reajuste seja anunciado na segunda-feira (1). O governo federal deverá oficializar o anúncio de um novo aumento do salário mínimo de 2023 já na próxima semana. O valor do salário mínimo já havia sido reajustado em dezembro do ano passado,...
por jairo | abr 13, 2023 | Notícias
O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou na noite desta quarta-feira (12/4) a edição de uma portaria que tem por objetivo responsabilizar as plataformas digitais pela veiculação de conteúdos com apologia à violência nas escolas. “Nós estamos vendo...
por jairo | mar 30, 2023 | Notícias
Dentro da plataforma é possível solicitar e simular aposentadoria, tirar informe de rendimentos e ver calendário de pagamentos. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) criou uma plataforma para facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços do órgão. Dentro do Meu...
por jairo | mar 9, 2023 | Notícias
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.167), a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça definiu que a audiência prevista no artigo 16 da Lei Maria da Penha (11.340/2006) tem por objetivo confirmar a retratação, não a representação, e não pode ser...
