por jairo | ago 23, 2022 | Notícias
A decisão se deu no julgamento da ADF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 501, na sessão virtual encerrada dia 5 de agosto. O mercado agradece mais essa dadiva do STF oferecida ao capital. A súmula do TST estabelece que o pagamento em dobro, sanção...
por jairo | ago 17, 2022 | Notícias
Portaria do governo permite que quem conseguir emprego como autônomo, militar ou pequeno produtor rural pode ter benefício de R$ 606. O Ministério do Trabalho publicou uma portaria, na última quinta-feira (11), permitindo que as pessoas com deficiência que comecem...
por jairo | ago 3, 2022 | Notícias
A 11ª Turma da Delegacia de Julgamento (DRJ) 8 da Receita Federal autorizou a restituição de parte do Imposto de Renda de um homem que havia sido declarado de forma errada por um contador. O contribuinte foi autuado por declarar indevidamente o número de meses com...
por jairo | jul 27, 2022 | Notícias
Conheça 3 direitos garantidos por lei que muitos desconhecem A aposentadoria por Invalidez é um benefício devido ao trabalhador permanentemente incapaz de exercer qualquer atividade laborativa, e que também não possa ser reabilitado em outra profissão, de acordo com a...
por jairo | jul 21, 2022 | Notícias
MP 1.108 precisa ser votada até 8 de agosto para não perder validade. A Medida Provisória (MP) 1.108, editada em 25 de março e que trata do auxílio-alimentação, além de regulamentar o regime de trabalho remoto (home office), pode ganhar uma nova regra sobre pagamento...
por jairo | jul 14, 2022 | Notícias
Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), empregadores que designam seus funcionários a funções que não condizem com o cargo, estão agindo de maneira ilegal. As normas que proíbem a prática, podem ser desconhecidas por muitos, pela falta de intimidade com a...
